Aldo Rebelo confirma desmatamento zero em seu relatório, com moratória de 5 anos. Áreas que precisam de novas terras deverão recorrer ao zoneamento ecológico de seus Estados.
Alguns pontos das mudanças propostas para o novo Código Florestal Brasileiro deram margem para que os ambientalistas afirmassem que o relatório permite uma ampliação do desmatamento. No entanto, o deputado federal Aldo Rebelo, relator da Comissão Especial, rebate essas acusações com o desmatamento zero com a moratória de 5 anos, que permite uma revisão das propostas.
O que propõe a nova lei é que durante cinco anos não haverá abertura de novas áreas – o que a lei atual não proíbe – e que a abertura dessas novas áreas depois desse período acontecerá depois de um zoneamento ecológico e econômico.
“Eles [ambientalistas] não querem que a agricultura e a pecuária do Brasil sobrevivam diante dos concorrentes dos países que eles representam”, afirma o deputado.
Segundo o deputado, a proposta de desmatamento zero não abrange os licenciamentos já feitos, os projetos já aprovados e as áreas já concedidas, isso vale apenas para o futuro até que os estados realizem seu zoneamento econômico e ecológico. No entanto, Rebelo afirma ainda que sabe que essa posição é um “prejuízo para a agricultura do país, e que nenhum país do mundo faria isso”.
O relator da comissão da revisão do Código Florestal diz também que está disposto a rever pontos que possam prejudicar qualquer uma das partes, no entanto, não está disposto a alterar aquilo que ambientalistas estrangeiros pregam e não praticam em seus países, com o objetivo apenas de retardar o progresso do agronegócio brasileiro.
Quanto às pequenas propriedades, Aldo Rebelo diz que não serão obrigadas a recompor as áreas ocupadas, mas não estão autorizadas a se desfazerem da vegetação nativa que possuírem.
Ambientalistas afirmam ainda que o estado que fará o zoneamento irá oferecer novas áreas para investidores abrirem, o que favoreceria o desmatamento. No entanto, o deputado diz que “essa posição dos ambientalistas mostra a indigência, a fragilidade e ausência de argumentos. Eles dizem que é uma proposta de guerra fiscal entre os estados (...) e isso não existe”.
Referindo-se aos crimes ambientais e à anistia, o deputado afirma que o que propõe na mudança do Código Florestal é converter multa administrativa e não crime ambiental. “A proposta de regularização do governo federal de dezembro de 2009 propõe exatamente a suspensão dessas multas para que o proprietário possa se regularizar (...) E o que eu proponho é exatamente isso, portanto não tem anistia para crime ambiental e sim a proposta de regularização das propriedades durante o prazo, e se isso não acontecer, o proprietário volta a responder pelo rigor atual da lei”, diz o relator.
O que propõe a nova lei é que durante cinco anos não haverá abertura de novas áreas – o que a lei atual não proíbe – e que a abertura dessas novas áreas depois desse período acontecerá depois de um zoneamento ecológico e econômico.
“Eles [ambientalistas] não querem que a agricultura e a pecuária do Brasil sobrevivam diante dos concorrentes dos países que eles representam”, afirma o deputado.
Segundo o deputado, a proposta de desmatamento zero não abrange os licenciamentos já feitos, os projetos já aprovados e as áreas já concedidas, isso vale apenas para o futuro até que os estados realizem seu zoneamento econômico e ecológico. No entanto, Rebelo afirma ainda que sabe que essa posição é um “prejuízo para a agricultura do país, e que nenhum país do mundo faria isso”.
O relator da comissão da revisão do Código Florestal diz também que está disposto a rever pontos que possam prejudicar qualquer uma das partes, no entanto, não está disposto a alterar aquilo que ambientalistas estrangeiros pregam e não praticam em seus países, com o objetivo apenas de retardar o progresso do agronegócio brasileiro.
Quanto às pequenas propriedades, Aldo Rebelo diz que não serão obrigadas a recompor as áreas ocupadas, mas não estão autorizadas a se desfazerem da vegetação nativa que possuírem.
Ambientalistas afirmam ainda que o estado que fará o zoneamento irá oferecer novas áreas para investidores abrirem, o que favoreceria o desmatamento. No entanto, o deputado diz que “essa posição dos ambientalistas mostra a indigência, a fragilidade e ausência de argumentos. Eles dizem que é uma proposta de guerra fiscal entre os estados (...) e isso não existe”.
Referindo-se aos crimes ambientais e à anistia, o deputado afirma que o que propõe na mudança do Código Florestal é converter multa administrativa e não crime ambiental. “A proposta de regularização do governo federal de dezembro de 2009 propõe exatamente a suspensão dessas multas para que o proprietário possa se regularizar (...) E o que eu proponho é exatamente isso, portanto não tem anistia para crime ambiental e sim a proposta de regularização das propriedades durante o prazo, e se isso não acontecer, o proprietário volta a responder pelo rigor atual da lei”, diz o relator.
Fonte: Redação NA
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=70399&fonte=mailing
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=70399&fonte=mailing
Nenhum comentário:
Postar um comentário