Programação completa da Festa de Barretos 2011
http://www.independentes.com.br/festadopeao/programacao#
segunda-feira, 30 de maio de 2011
terça-feira, 24 de maio de 2011
Acesso livre de todo advogado ao processo eletrônico
OAB garante no CNJ acesso livre de todo advogado ao processo eletrônico
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal
Canal Rural
Plenário rejeita retirada de pauta do projeto do novo Código Florestal
Votação do texto de Aldo Rebelo deve acontecer ainda esta noite
Canal Rural
Votação do texto de Aldo Rebelo deve acontecer ainda esta noite
Canal Rural
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Dilma Rousseff encontrará ex-ministros contrários às mudanças
MEIO AMBIENTE / CÓDIGO FLORESTAL - 23/05/2011
Dilma Rousseff encontrará ex-ministros contrários às mudanças
Compartilhe
Ex-ministros do Meio Ambiente se reunirão logo mais com a presidente da República para entregar documento contrário às alterações na lei federal
por Janice Kiss
Nesta segunda (23/05), às 12h, será realizada uma reunião entre nove ex-ministros do Meio Ambiente, com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.
Eles querem manifestar durante o encontro que acontecerá no Palácio do Planalto, a posição contrária às alterações no Código Florestal, cuja votação está marcada para terça-feira (24/05).
Os ex-ministros entregarão para a presidente uma carta aberta apontando as principais preocupações com as mudanças propostas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O documento foi assinado por importantes nomes ligados à área do meio ambiente, como Paulo Nogueira Neto, José Goldemberg, Henrique Brandão Cavalcanti,Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Carlos Minc.
Fonte: http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI235397-18095,00-DILMA+ROUSSEFF+ENCONTRARA+EXMINISTROS+CONTRARIOS+AS+MUDANCAS.html
Dilma Rousseff encontrará ex-ministros contrários às mudanças
Compartilhe
Ex-ministros do Meio Ambiente se reunirão logo mais com a presidente da República para entregar documento contrário às alterações na lei federal
por Janice Kiss
Nesta segunda (23/05), às 12h, será realizada uma reunião entre nove ex-ministros do Meio Ambiente, com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.
Eles querem manifestar durante o encontro que acontecerá no Palácio do Planalto, a posição contrária às alterações no Código Florestal, cuja votação está marcada para terça-feira (24/05).
Os ex-ministros entregarão para a presidente uma carta aberta apontando as principais preocupações com as mudanças propostas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O documento foi assinado por importantes nomes ligados à área do meio ambiente, como Paulo Nogueira Neto, José Goldemberg, Henrique Brandão Cavalcanti,Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Carlos Minc.
Fonte: http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI235397-18095,00-DILMA+ROUSSEFF+ENCONTRARA+EXMINISTROS+CONTRARIOS+AS+MUDANCAS.html
A novela pela aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro
Notícias CNA
23/05/2011 | Meio ambiente
Pela aprovação do Código Florestal
Deputado federal Henrique Eduardo Alves, da bancada do PMDB na Câmara Federal, se compromete a votar pela aprovação do Código Florestal
O deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara Federal, se comprometeu, diante de uma platéia lotada de políticos, empresários e jornalistas, que na terça-feira (24) irá acompanhar os votos dos deputados que desejam o novo Código Florestal Brasileiro. E, prometeu que levará os votos do seu partido por esse caminho. O discurso foi feito na última semana, durante o almoço em comemoração aos 50 anos da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).
De acordo com Henrique Alves, esse é o caminho correto a se fazer e o que ele está sentindo nas suas conversas pelo país. “Nesta segunda-feira (23), terei um encontro com a presidente Dilma, o ministro Palocci e o vice-presidente Michel Temer. O tema será o código florestal, que deverá entrar em votação no dia seguinte. Já sei qual será o teor da conversa, mas garanto aos senhores que desta vez eu irei mais preparado para essa reunião. Irei com a força dos que fazem a agropecuária no Brasil ao meu lado. E não poderei falhar com essas pessoas. Irei ouvir a presidente, mas ela também irá me ouvir. Irá ouvir o clamor dos produtores rurais do Brasil e do nosso Rio Grande do Norte”, ressaltou Alves no almoço da CDL.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte - FAERN, José Álvares Vieira, que esteve presente na solenidade, esse compromisso de Henrique Alves é um ponto positivo para a nossa agropecuária. “Acredito nas palavras do líder do PMDB. Acredito que ele e o seu partido votarão pelo bem do Brasil. Votarão pelo novo Código Florestal como está no texto de Aldo Rebelo”, explicou Vieira.
Dep Henrique Eduardo Alves (ao centro) com José Alvares Vieira (à direita), presidente da FAERN
Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte - FAERN
Com reportagem de Paulo Correia
Tel: (84) 3342.0200 Fax: (84) 3342.0218
E-mail senarrn@senarrn.com.br
Fonte: http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/noticias/pela-aprovacao-do-codigo-florestal
23/05/2011 | Meio ambiente
Pela aprovação do Código Florestal
Deputado federal Henrique Eduardo Alves, da bancada do PMDB na Câmara Federal, se compromete a votar pela aprovação do Código Florestal
O deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara Federal, se comprometeu, diante de uma platéia lotada de políticos, empresários e jornalistas, que na terça-feira (24) irá acompanhar os votos dos deputados que desejam o novo Código Florestal Brasileiro. E, prometeu que levará os votos do seu partido por esse caminho. O discurso foi feito na última semana, durante o almoço em comemoração aos 50 anos da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).
De acordo com Henrique Alves, esse é o caminho correto a se fazer e o que ele está sentindo nas suas conversas pelo país. “Nesta segunda-feira (23), terei um encontro com a presidente Dilma, o ministro Palocci e o vice-presidente Michel Temer. O tema será o código florestal, que deverá entrar em votação no dia seguinte. Já sei qual será o teor da conversa, mas garanto aos senhores que desta vez eu irei mais preparado para essa reunião. Irei com a força dos que fazem a agropecuária no Brasil ao meu lado. E não poderei falhar com essas pessoas. Irei ouvir a presidente, mas ela também irá me ouvir. Irá ouvir o clamor dos produtores rurais do Brasil e do nosso Rio Grande do Norte”, ressaltou Alves no almoço da CDL.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte - FAERN, José Álvares Vieira, que esteve presente na solenidade, esse compromisso de Henrique Alves é um ponto positivo para a nossa agropecuária. “Acredito nas palavras do líder do PMDB. Acredito que ele e o seu partido votarão pelo bem do Brasil. Votarão pelo novo Código Florestal como está no texto de Aldo Rebelo”, explicou Vieira.
Dep Henrique Eduardo Alves (ao centro) com José Alvares Vieira (à direita), presidente da FAERN
Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte - FAERN
Com reportagem de Paulo Correia
Tel: (84) 3342.0200 Fax: (84) 3342.0218
E-mail senarrn@senarrn.com.br
Fonte: http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/noticias/pela-aprovacao-do-codigo-florestal
domingo, 22 de maio de 2011
sábado, 21 de maio de 2011
Por que precisamos do Código Florestal
Por que precisamos do Código Florestal
Por Rui Prado
Não é novidade para ninguém que as entidades que representam a agropecuária brasileira anseiam fortemente pela aprovação do novo texto do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. O que ainda pode não ter sido disseminado devidamente é o conjunto de motivos que nos levam a pedir a aprovação.
Em primeiro lugar, é salutar que uma legislação criada há mais de 40 anos passe por uma atualização, a fim de dar conta da realidade contemporânea nacional. Defendemos também a definição de regras claras sobre a questão ambiental, sob pena de continuarmos em uma atividade pujante, marcada pelo desenvolvimento tecnológico e pela busca da sustentabilidade, mas limitada por um cenário de insegurança jurídica.
O primeiro ponto a se destacar é que as entidades rurais não defendem o desmatamento ilegal. Exigimos o respeito à lei, e endentemos que, se a legislação permite o desmatamento em determinadas condições, ele pode ser efetuado. Dentro da lei. Agora, os desmates feitos para a abertura de área destinada à produção agropecuária que extrapolem os limites da lei são crimes e devem ser fiscalizados e punidos.
Corrobora para isso o entendimento de que hoje dispomos de uma extensão de área suficiente para manter e até mesmo ampliar a produção de alimentos para o mundo. Hoje, o moderno produtor rural sabe que o caminho para o desenvolvimento na produção não passa pela expansão de áreas, mas sim pela adoção de tecnologias produtivas que permitem o aumento da produtividade em uma mesma extensão de terra. Esse caminho implica em outras bandeiras de luta do setor rural: logística eficiente, financiamento e subsídios para pequenos e médios produtores e o incentivo à pesquisa.
O texto atual do Código Florestal, se aprovado, irá beneficiar principalmente os pequenos e médios produtores, que têm mais dificuldade para se adaptar à legislação ambiental, por questões financeiras. Esse aspecto coincide exatamente com o perfil do público atendido e representado pela Famato, já que 37% de nossa “clientela” são formados por produtores rurais com área de até dois módulos fiscais.
Também é preciso deixar claro que não discutimos anistia de crime ambiental. O que o novo texto da lei prevê é que multas administrativas sejam substituídas por obrigações de regularização, como foi definido pelo Decreto Federal 7.029, de dezembro de 2009. Áreas de produção consolidadas até 22 de julho de 2008 que tiverem irregularidades terão suas multas e demais sanções suspensas até que o Governo Federal defina as regras do Plano de Regularização Ambiental (PRA). Quem tiver multa para pagar mas conseguir cumprir o PRA terá os valores suspensos. Quem não cumprir o PRA terá que pagar as multas. Se esse PRA não tiver sido definido em cinco anos, as propriedades com irregularidades deverão ser ajustadas conforme e lei federal vigente, com o agravamento da situação criminal.
Nossa maior preocupação é com o futuro de nosso país. Sem a definição de um novo Código Florestal, teremos 90% das propriedades rurais do Brasil na ilegalidade a partir de 11 de junho de 2011, quando vence a prorrogação do prazo da Reserva Legal, previsto no Decreto 6.514, de 2008. Não haverá terra suficiente para compensar a reserva legal fora das propriedades. Será preciso suspender a produção em várias regiões. Na prática, isso poderá significar prejuízos ou a inviabilidade da produção de arroz no Rio Grande do Sul, de café no Espírito Santo e no sul de Minas Gerais, das plantações de maçã em Santa Catarina, de 90% da cana-de-açúcar do nordeste, de toda a produção de uva do Rio Grande do Sul, de 70% da bacia leiteira de Minas Gerais e a pecuária no Pantanal.
Além do risco de desabastecimento, poderemos ter aumento de preços, e como consequência uma inflação maior e uma série de impactos negativos decorrentes: menos empregos, menos excedente para ser exportado e redução no PIB nacional.
Queremos continuar em nossa atividade de forma legal e limpa. Precisamos de regras claras e justas. Precisamos do Código Florestal para continuar em nossa função social de produzir alimentos e contribuir para a economia e para a qualidade de vida da população brasileira.
Presidente do Sistema Famato e produtor rural - Cuiabá/MT
Email: ruiprado@famato.org.br
Fonte: Sistema Famato
Notícia veiculada no site: http://www.paginarural.com.br
Por Rui Prado
Não é novidade para ninguém que as entidades que representam a agropecuária brasileira anseiam fortemente pela aprovação do novo texto do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. O que ainda pode não ter sido disseminado devidamente é o conjunto de motivos que nos levam a pedir a aprovação.
Em primeiro lugar, é salutar que uma legislação criada há mais de 40 anos passe por uma atualização, a fim de dar conta da realidade contemporânea nacional. Defendemos também a definição de regras claras sobre a questão ambiental, sob pena de continuarmos em uma atividade pujante, marcada pelo desenvolvimento tecnológico e pela busca da sustentabilidade, mas limitada por um cenário de insegurança jurídica.
O primeiro ponto a se destacar é que as entidades rurais não defendem o desmatamento ilegal. Exigimos o respeito à lei, e endentemos que, se a legislação permite o desmatamento em determinadas condições, ele pode ser efetuado. Dentro da lei. Agora, os desmates feitos para a abertura de área destinada à produção agropecuária que extrapolem os limites da lei são crimes e devem ser fiscalizados e punidos.
Corrobora para isso o entendimento de que hoje dispomos de uma extensão de área suficiente para manter e até mesmo ampliar a produção de alimentos para o mundo. Hoje, o moderno produtor rural sabe que o caminho para o desenvolvimento na produção não passa pela expansão de áreas, mas sim pela adoção de tecnologias produtivas que permitem o aumento da produtividade em uma mesma extensão de terra. Esse caminho implica em outras bandeiras de luta do setor rural: logística eficiente, financiamento e subsídios para pequenos e médios produtores e o incentivo à pesquisa.
O texto atual do Código Florestal, se aprovado, irá beneficiar principalmente os pequenos e médios produtores, que têm mais dificuldade para se adaptar à legislação ambiental, por questões financeiras. Esse aspecto coincide exatamente com o perfil do público atendido e representado pela Famato, já que 37% de nossa “clientela” são formados por produtores rurais com área de até dois módulos fiscais.
Também é preciso deixar claro que não discutimos anistia de crime ambiental. O que o novo texto da lei prevê é que multas administrativas sejam substituídas por obrigações de regularização, como foi definido pelo Decreto Federal 7.029, de dezembro de 2009. Áreas de produção consolidadas até 22 de julho de 2008 que tiverem irregularidades terão suas multas e demais sanções suspensas até que o Governo Federal defina as regras do Plano de Regularização Ambiental (PRA). Quem tiver multa para pagar mas conseguir cumprir o PRA terá os valores suspensos. Quem não cumprir o PRA terá que pagar as multas. Se esse PRA não tiver sido definido em cinco anos, as propriedades com irregularidades deverão ser ajustadas conforme e lei federal vigente, com o agravamento da situação criminal.
Nossa maior preocupação é com o futuro de nosso país. Sem a definição de um novo Código Florestal, teremos 90% das propriedades rurais do Brasil na ilegalidade a partir de 11 de junho de 2011, quando vence a prorrogação do prazo da Reserva Legal, previsto no Decreto 6.514, de 2008. Não haverá terra suficiente para compensar a reserva legal fora das propriedades. Será preciso suspender a produção em várias regiões. Na prática, isso poderá significar prejuízos ou a inviabilidade da produção de arroz no Rio Grande do Sul, de café no Espírito Santo e no sul de Minas Gerais, das plantações de maçã em Santa Catarina, de 90% da cana-de-açúcar do nordeste, de toda a produção de uva do Rio Grande do Sul, de 70% da bacia leiteira de Minas Gerais e a pecuária no Pantanal.
Além do risco de desabastecimento, poderemos ter aumento de preços, e como consequência uma inflação maior e uma série de impactos negativos decorrentes: menos empregos, menos excedente para ser exportado e redução no PIB nacional.
Queremos continuar em nossa atividade de forma legal e limpa. Precisamos de regras claras e justas. Precisamos do Código Florestal para continuar em nossa função social de produzir alimentos e contribuir para a economia e para a qualidade de vida da população brasileira.
Presidente do Sistema Famato e produtor rural - Cuiabá/MT
Email: ruiprado@famato.org.br
Fonte: Sistema Famato
Notícia veiculada no site: http://www.paginarural.com.br
Sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta aumenta renda do produtor
DF: Sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta aumenta renda do produtor
Dia de Campo demonstra a eficiência do Sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Além de contribuir com a redução da emissão de gases do efeito estufa, aumenta a renda do agricultor com o plantio de eucaliptos
Brasília/DF
Produzir grãos, carne, leite e madeira simultaneamente e triplicar a renda na propriedade rural é o que o produtor sul-mato-grossense Ake Vinne, do município de Maracaju, conseguiu com o Sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). O sistema é uma das técnicas do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A experiência do produtor foi apresentada no Dia de Campo organizado pelo ministério hoje (20). O evento integra a programação da 4ª edição da feira Agrobrasília.
O chefe da Divisão de Agricultura Conservacionista do Ministério da Agricultura, Maurício Carvalho, acompanhou o Dia de Campo sobre o Sistema ILPF. “Hoje, estamos promovendo esse evento para demonstrar, nas estações de trabalho, as técnicas, resultados e benefícios do uso do sistema”, destacou.
Com o uso da tecnologia, a lavoura obtém resultados em curto prazo, a pecuária em médio prazo e a floresta em longo prazo. “O processo de difusão dessa tecnologia não é fácil, não acontece de um dia para o outro, pois é necessária uma mudança de paradigma do agricultor, que precisa acreditar no sistema e usar melhor o solo”, afirma Carvalho.
No sistema ILPF, os eucaliptos representam uma grande vantagem financeira para os produtores. “Como se trata de uma cultura mais rústica, se ocorrer algum problema por falta de água, a componente floresta (eucalipto) vai ajudar a pagar os gastos de uma eventual quebra de safra por problemas de estresse hídrico, o que certamente gera estabilidade econômica”, explica o representante do Ministério da Agricultura.
Para o produtor Ake Vinne, a vantagem da floresta no sistema é que, além de auxiliar financeiramente com a venda da madeira, contribui com a sustentabilidade ambiental, por meio da geração de energia a partir do carvão.
Saiba mais
Lançado no ano passado, o Programa ABC incentiva a adoção de boas práticas agrícolas e a integração de sistemas produtivos que permitam a redução dos gases de efeito estufa e ajudem a preservar os recursos naturais. O ABC busca difundir uma nova agricultura mais sustentável mediante seis ações a serem adotadas pelos agricultores nos próximos dez anos.
O Sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta combina atividades agrícolas, florestais e pecuárias, promovendo a recuperação de pastagens em degradação. Adotada no Brasil há mais de 40 anos, a técnica consiste no cultivo de uma espécie florestal, com espaço ampliado, o que possibilita, por dois ou três anos, a adoção de uma cultura de interesse comercial, como soja, milho e feijão. Em seguida, a área é coberta por forrageira (planta para alimentação do gado) associada a milho ou sorgo. Após a colheita dos grãos, o pasto é formado nas “entrelinhas” da floresta cultivada, permitindo a criação de bovinos e sua exploração, até o corte da madeira.
Fonte: Mapa
Notícia veiculada no site: http://www.paginarural.com.br/noticia/151573/sistema-integracao-lavoura-pecuaria-floresta-aumenta-renda-do-produtor
Dia de Campo demonstra a eficiência do Sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Além de contribuir com a redução da emissão de gases do efeito estufa, aumenta a renda do agricultor com o plantio de eucaliptos
Brasília/DF
Produzir grãos, carne, leite e madeira simultaneamente e triplicar a renda na propriedade rural é o que o produtor sul-mato-grossense Ake Vinne, do município de Maracaju, conseguiu com o Sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). O sistema é uma das técnicas do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A experiência do produtor foi apresentada no Dia de Campo organizado pelo ministério hoje (20). O evento integra a programação da 4ª edição da feira Agrobrasília.
O chefe da Divisão de Agricultura Conservacionista do Ministério da Agricultura, Maurício Carvalho, acompanhou o Dia de Campo sobre o Sistema ILPF. “Hoje, estamos promovendo esse evento para demonstrar, nas estações de trabalho, as técnicas, resultados e benefícios do uso do sistema”, destacou.
Com o uso da tecnologia, a lavoura obtém resultados em curto prazo, a pecuária em médio prazo e a floresta em longo prazo. “O processo de difusão dessa tecnologia não é fácil, não acontece de um dia para o outro, pois é necessária uma mudança de paradigma do agricultor, que precisa acreditar no sistema e usar melhor o solo”, afirma Carvalho.
No sistema ILPF, os eucaliptos representam uma grande vantagem financeira para os produtores. “Como se trata de uma cultura mais rústica, se ocorrer algum problema por falta de água, a componente floresta (eucalipto) vai ajudar a pagar os gastos de uma eventual quebra de safra por problemas de estresse hídrico, o que certamente gera estabilidade econômica”, explica o representante do Ministério da Agricultura.
Para o produtor Ake Vinne, a vantagem da floresta no sistema é que, além de auxiliar financeiramente com a venda da madeira, contribui com a sustentabilidade ambiental, por meio da geração de energia a partir do carvão.
Saiba mais
Lançado no ano passado, o Programa ABC incentiva a adoção de boas práticas agrícolas e a integração de sistemas produtivos que permitam a redução dos gases de efeito estufa e ajudem a preservar os recursos naturais. O ABC busca difundir uma nova agricultura mais sustentável mediante seis ações a serem adotadas pelos agricultores nos próximos dez anos.
O Sistema Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta combina atividades agrícolas, florestais e pecuárias, promovendo a recuperação de pastagens em degradação. Adotada no Brasil há mais de 40 anos, a técnica consiste no cultivo de uma espécie florestal, com espaço ampliado, o que possibilita, por dois ou três anos, a adoção de uma cultura de interesse comercial, como soja, milho e feijão. Em seguida, a área é coberta por forrageira (planta para alimentação do gado) associada a milho ou sorgo. Após a colheita dos grãos, o pasto é formado nas “entrelinhas” da floresta cultivada, permitindo a criação de bovinos e sua exploração, até o corte da madeira.
Fonte: Mapa
Notícia veiculada no site: http://www.paginarural.com.br/noticia/151573/sistema-integracao-lavoura-pecuaria-floresta-aumenta-renda-do-produtor
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Líderes fecham acordo para votar Código Florestal na próxima terça-feira
Líderes fecham acordo para votar Código Florestal na próxima terça-feira
Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara fecharam acordo para iniciar na manhã da próxima terça-feira (24), em sessão extraordinária às 10 horas, a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). O consenso foi alcançado após negociações entre líderes da base aliada e da oposição e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária com o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
Pelo acordo, após a votação do código, na terça ou na quarta-feira, entram em pauta as medidas provisórias 517/10 e 521/10, ambas de interesse do Executivo - a 521 recebeu uma emenda da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), com novas regras para licitações de obras dos eventos esportivos mundiais que o País vai sediar entre 2013 e 2016 (Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas e Paraolimpíadas). Com isso, a oposição e a bancada ruralista garantiram a votação do código, e o governo, das Mps.
Segundo o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), até terça o governo vai negociar alguns ajustes no texto com Aldo Rebelo. "Essa é uma questão que não é apenas dos ruralistas, do governo ou da oposição, é uma questão que essa Casa quer decidir", disse.
A presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), parabenizou os deputados pelo acordo, que possibilitou votações após uma semana de entraves. "Essa foi mais uma demonstração de que, com gestos de democracia e humildade de todas as partes, se promove o entendimento", disse. Segundo ela, o consenso estava sendo costurado desde o início da semana.
Pelo acordo, será destacada durante a votação do novo Código Florestal a emenda de Plenário 164, de autoria dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). Caso ela seja aprovada, o Executivo perderá a prerrogativa de estabelecer por decreto as hipóteses de intervenção dentro de áreas de proteção permanente (APPs), cumpridos os requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer, além de atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural, outras que podem justificar a regularização de áreas desmatadas. Os ambientalistas criticam a inclusão da atividade pastoril entre as hipóteses de desmatamento dentro de APPs, porque temem abrir uma brecha para a pecuária em áreas que deveriam estar protegidas. O PT já se declarou contra a emenda, mas o vice-líder do PT Pepe Vargas (RS) garantiu que isso será decido na votação, e não com obstruções.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), disse que "a emenda fará o clareamento da consolidação das áreas ocupadas, mas não leva para os estados a responsabilidade pela regularização ambiental, como a gente queria. É uma coisa que fica ainda meio na dúvida, mas é o avanço possível". Ele acrescentou, no entanto, que "a emenda leva à conclusão de que, no mínimo, esta responsabilidade seja dividida entre a União e os estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental".
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que seu partido não participou do acordo e fará tudo o que puder para evitar a votação, inclusive obstruir as sessões. Ele lamentou que um acordo sobre novas regras mais frouxas para a proteção ambiental seja anunciado no mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou que o desmatamento na Amazônia está fora de controle. "Esse acordo vem para satisfazer a um pequeno grupo de interesse dentro da Casa. Os grandes ruralistas do Brasil, que querem resolver seus problemas pessoais, não podem prevalecer sobre os interesses difusos da sociedade brasileira", defendeu. O Psol deve se somar ao PV nessa obstrução, uma vez que não participou do acordo, e seus deputados são contrários às mudanças.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ressaltou que somente após encerrada definitivamente a votação do código as MPs poderão entrar em pauta. Apesar de não haver acordo sobre o que será votado nas MPs, a oposição se compromete em não fazer obstrução. "A semana, que começou tensa, se encerra em harmonia, com a vitória do diálogo", disse.
BeefPoint
Fonte: LapBov - Laboratório de Pesquisas em Bovinocultura - UFPR
Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara fecharam acordo para iniciar na manhã da próxima terça-feira (24), em sessão extraordinária às 10 horas, a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). O consenso foi alcançado após negociações entre líderes da base aliada e da oposição e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária com o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
Pelo acordo, após a votação do código, na terça ou na quarta-feira, entram em pauta as medidas provisórias 517/10 e 521/10, ambas de interesse do Executivo - a 521 recebeu uma emenda da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), com novas regras para licitações de obras dos eventos esportivos mundiais que o País vai sediar entre 2013 e 2016 (Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas e Paraolimpíadas). Com isso, a oposição e a bancada ruralista garantiram a votação do código, e o governo, das Mps.
Segundo o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), até terça o governo vai negociar alguns ajustes no texto com Aldo Rebelo. "Essa é uma questão que não é apenas dos ruralistas, do governo ou da oposição, é uma questão que essa Casa quer decidir", disse.
A presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), parabenizou os deputados pelo acordo, que possibilitou votações após uma semana de entraves. "Essa foi mais uma demonstração de que, com gestos de democracia e humildade de todas as partes, se promove o entendimento", disse. Segundo ela, o consenso estava sendo costurado desde o início da semana.
Pelo acordo, será destacada durante a votação do novo Código Florestal a emenda de Plenário 164, de autoria dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). Caso ela seja aprovada, o Executivo perderá a prerrogativa de estabelecer por decreto as hipóteses de intervenção dentro de áreas de proteção permanente (APPs), cumpridos os requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer, além de atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural, outras que podem justificar a regularização de áreas desmatadas. Os ambientalistas criticam a inclusão da atividade pastoril entre as hipóteses de desmatamento dentro de APPs, porque temem abrir uma brecha para a pecuária em áreas que deveriam estar protegidas. O PT já se declarou contra a emenda, mas o vice-líder do PT Pepe Vargas (RS) garantiu que isso será decido na votação, e não com obstruções.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), disse que "a emenda fará o clareamento da consolidação das áreas ocupadas, mas não leva para os estados a responsabilidade pela regularização ambiental, como a gente queria. É uma coisa que fica ainda meio na dúvida, mas é o avanço possível". Ele acrescentou, no entanto, que "a emenda leva à conclusão de que, no mínimo, esta responsabilidade seja dividida entre a União e os estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental".
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que seu partido não participou do acordo e fará tudo o que puder para evitar a votação, inclusive obstruir as sessões. Ele lamentou que um acordo sobre novas regras mais frouxas para a proteção ambiental seja anunciado no mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou que o desmatamento na Amazônia está fora de controle. "Esse acordo vem para satisfazer a um pequeno grupo de interesse dentro da Casa. Os grandes ruralistas do Brasil, que querem resolver seus problemas pessoais, não podem prevalecer sobre os interesses difusos da sociedade brasileira", defendeu. O Psol deve se somar ao PV nessa obstrução, uma vez que não participou do acordo, e seus deputados são contrários às mudanças.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ressaltou que somente após encerrada definitivamente a votação do código as MPs poderão entrar em pauta. Apesar de não haver acordo sobre o que será votado nas MPs, a oposição se compromete em não fazer obstrução. "A semana, que começou tensa, se encerra em harmonia, com a vitória do diálogo", disse.
BeefPoint
Fonte: LapBov - Laboratório de Pesquisas em Bovinocultura - UFPR
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Por que precisamos do Código Florestal
Por que precisamos do Código Florestal
Por Rui Prado
Não é novidade para ninguém que as entidades que representam a agropecuária brasileira anseiam fortemente pela aprovação do novo texto do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. O que ainda pode não ter sido disseminado devidamente é o conjunto de motivos que nos levam a pedir a aprovação.
Em primeiro lugar, é salutar que uma legislação criada há mais de 40 anos passe por uma atualização, a fim de dar conta da realidade contemporânea nacional. Defendemos também a definição de regras claras sobre a questão ambiental, sob pena de continuarmos em uma atividade pujante, marcada pelo desenvolvimento tecnológico e pela busca da sustentabilidade, mas limitada por um cenário de insegurança jurídica.
O primeiro ponto a se destacar é que as entidades rurais não defendem o desmatamento ilegal. Exigimos o respeito à lei, e endentemos que, se a legislação permite o desmatamento em determinadas condições, ele pode ser efetuado. Dentro da lei. Agora, os desmates feitos para a abertura de área destinada à produção agropecuária que extrapolem os limites da lei são crimes e devem ser fiscalizados e punidos.
Corrobora para isso o entendimento de que hoje dispomos de uma extensão de área suficiente para manter e até mesmo ampliar a produção de alimentos para o mundo. Hoje, o moderno produtor rural sabe que o caminho para o desenvolvimento na produção não passa pela expansão de áreas, mas sim pela adoção de tecnologias produtivas que permitem o aumento da produtividade em uma mesma extensão de terra. Esse caminho implica em outras bandeiras de luta do setor rural: logística eficiente, financiamento e subsídios para pequenos e médios produtores e o incentivo à pesquisa.
O texto atual do Código Florestal, se aprovado, irá beneficiar principalmente os pequenos e médios produtores, que têm mais dificuldade para se adaptar à legislação ambiental, por questões financeiras. Esse aspecto coincide exatamente com o perfil do público atendido e representado pela Famato, já que 37% de nossa “clientela” são formados por produtores rurais com área de até dois módulos fiscais.
Também é preciso deixar claro que não discutimos anistia de crime ambiental. O que o novo texto da lei prevê é que multas administrativas sejam substituídas por obrigações de regularização, como foi definido pelo Decreto Federal 7.029, de dezembro de 2009. Áreas de produção consolidadas até 22 de julho de 2008 que tiverem irregularidades terão suas multas e demais sanções suspensas até que o Governo Federal defina as regras do Plano de Regularização Ambiental (PRA). Quem tiver multa para pagar mas conseguir cumprir o PRA terá os valores suspensos. Quem não cumprir o PRA terá que pagar as multas. Se esse PRA não tiver sido definido em cinco anos, as propriedades com irregularidades deverão ser ajustadas conforme e lei federal vigente, com o agravamento da situação criminal.
Nossa maior preocupação é com o futuro de nosso país. Sem a definição de um novo Código Florestal, teremos 90% das propriedades rurais do Brasil na ilegalidade a partir de 11 de junho de 2011, quando vence a prorrogação do prazo da Reserva Legal, previsto no Decreto 6.514, de 2008. Não haverá terra suficiente para compensar a reserva legal fora das propriedades. Será preciso suspender a produção em várias regiões. Na prática, isso poderá significar prejuízos ou a inviabilidade da produção de arroz no Rio Grande do Sul, de café no Espírito Santo e no sul de Minas Gerais, das plantações de maçã em Santa Catarina, de 90% da cana-de-açúcar do nordeste, de toda a produção de uva do Rio Grande do Sul, de 70% da bacia leiteira de Minas Gerais e a pecuária no Pantanal.
Além do risco de desabastecimento, poderemos ter aumento de preços, e como consequência uma inflação maior e uma série de impactos negativos decorrentes: menos empregos, menos excedente para ser exportado e redução no PIB nacional.
Queremos continuar em nossa atividade de forma legal e limpa. Precisamos de regras claras e justas. Precisamos do Código Florestal para continuar em nossa função social de produzir alimentos e contribuir para a economia e para a qualidade de vida da população brasileira.
Rui Prado
Presidente do Sistema Famato e produtor rural
Fonte: http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/artigos/por-que-precisamos-do-codigo-florestal acessado aos 19/05/2011
Por Rui Prado
Não é novidade para ninguém que as entidades que representam a agropecuária brasileira anseiam fortemente pela aprovação do novo texto do Código Florestal pela Câmara dos Deputados. O que ainda pode não ter sido disseminado devidamente é o conjunto de motivos que nos levam a pedir a aprovação.
Em primeiro lugar, é salutar que uma legislação criada há mais de 40 anos passe por uma atualização, a fim de dar conta da realidade contemporânea nacional. Defendemos também a definição de regras claras sobre a questão ambiental, sob pena de continuarmos em uma atividade pujante, marcada pelo desenvolvimento tecnológico e pela busca da sustentabilidade, mas limitada por um cenário de insegurança jurídica.
O primeiro ponto a se destacar é que as entidades rurais não defendem o desmatamento ilegal. Exigimos o respeito à lei, e endentemos que, se a legislação permite o desmatamento em determinadas condições, ele pode ser efetuado. Dentro da lei. Agora, os desmates feitos para a abertura de área destinada à produção agropecuária que extrapolem os limites da lei são crimes e devem ser fiscalizados e punidos.
Corrobora para isso o entendimento de que hoje dispomos de uma extensão de área suficiente para manter e até mesmo ampliar a produção de alimentos para o mundo. Hoje, o moderno produtor rural sabe que o caminho para o desenvolvimento na produção não passa pela expansão de áreas, mas sim pela adoção de tecnologias produtivas que permitem o aumento da produtividade em uma mesma extensão de terra. Esse caminho implica em outras bandeiras de luta do setor rural: logística eficiente, financiamento e subsídios para pequenos e médios produtores e o incentivo à pesquisa.
O texto atual do Código Florestal, se aprovado, irá beneficiar principalmente os pequenos e médios produtores, que têm mais dificuldade para se adaptar à legislação ambiental, por questões financeiras. Esse aspecto coincide exatamente com o perfil do público atendido e representado pela Famato, já que 37% de nossa “clientela” são formados por produtores rurais com área de até dois módulos fiscais.
Também é preciso deixar claro que não discutimos anistia de crime ambiental. O que o novo texto da lei prevê é que multas administrativas sejam substituídas por obrigações de regularização, como foi definido pelo Decreto Federal 7.029, de dezembro de 2009. Áreas de produção consolidadas até 22 de julho de 2008 que tiverem irregularidades terão suas multas e demais sanções suspensas até que o Governo Federal defina as regras do Plano de Regularização Ambiental (PRA). Quem tiver multa para pagar mas conseguir cumprir o PRA terá os valores suspensos. Quem não cumprir o PRA terá que pagar as multas. Se esse PRA não tiver sido definido em cinco anos, as propriedades com irregularidades deverão ser ajustadas conforme e lei federal vigente, com o agravamento da situação criminal.
Nossa maior preocupação é com o futuro de nosso país. Sem a definição de um novo Código Florestal, teremos 90% das propriedades rurais do Brasil na ilegalidade a partir de 11 de junho de 2011, quando vence a prorrogação do prazo da Reserva Legal, previsto no Decreto 6.514, de 2008. Não haverá terra suficiente para compensar a reserva legal fora das propriedades. Será preciso suspender a produção em várias regiões. Na prática, isso poderá significar prejuízos ou a inviabilidade da produção de arroz no Rio Grande do Sul, de café no Espírito Santo e no sul de Minas Gerais, das plantações de maçã em Santa Catarina, de 90% da cana-de-açúcar do nordeste, de toda a produção de uva do Rio Grande do Sul, de 70% da bacia leiteira de Minas Gerais e a pecuária no Pantanal.
Além do risco de desabastecimento, poderemos ter aumento de preços, e como consequência uma inflação maior e uma série de impactos negativos decorrentes: menos empregos, menos excedente para ser exportado e redução no PIB nacional.
Queremos continuar em nossa atividade de forma legal e limpa. Precisamos de regras claras e justas. Precisamos do Código Florestal para continuar em nossa função social de produzir alimentos e contribuir para a economia e para a qualidade de vida da população brasileira.
Rui Prado
Presidente do Sistema Famato e produtor rural
Fonte: http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/artigos/por-que-precisamos-do-codigo-florestal acessado aos 19/05/2011
A Lei e a Anorexia
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
A lei e a anorexia*
Eudes Quintino
*Recomendo a leitura deste bem escrito artigo.
EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR**
Há um consenso na literatura mundial que a mulher mais bonita é Ana Karenina, personagem do autor russo Leon Tostoi. De tão formosa, fazia as pessoas perderem a fala. Para o nosso lado, com o suor e a cor indígena, José de Alencar pintou Iracema como a virgem dos lábios de mel, que tinha os cabelos mais negros que a asas da graúna e mais longos que seu talhe de palmeira. Bonita e misteriosa, Capitu foi descrita por Machado de Assis com olhos de cigana oblíqua e dissimulada. Beleza é fundamental, cantava Vinicius de Morais, com as escusas devidas às mulheres não portadoras do predicado. Nenhuma delas, no entanto, somando-se a elas a Mona Lisa de Leonardo da Vinci, apresentava-se magra, ou melhor, magérrima, como a exigência atual.
O padrão de beleza evolui com os critérios da própria humanidade. Cada época adota seu modelo. Atualmente, pelas exigências da indústria da moda, as modelos devem apresentar um corpo cada vez mais magro. Para tanto, sacrificam-se e muitas vezes rejeitam alimentos ou fingem saboreá-los, ingressando no transtorno psicológico da anorexia. É a beleza presente, já fugidia no corpo esquálido.
Para evitar que os adolescentes se entusiasmem com o padrão imposto, tramita pelo Senado Federal um projeto de lei do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), que proíbe o desfile e propaganda em anúncios de modelos muito magras. O conceito de magra terá como base o índice de massa corporal (IMC) ideal a 18 kg., mínimo considerado saudável pela Organização Mundial de Saúde. Para se chegar ao peso permitido, basta pegar a altura e multiplicar por ela mesma. Em seguida, divida o peso pelo resultado da primeira operação. Alguns médicos e estilistas manifestaram-se contrariamente à proposta legislativa e argumentaram que Gisele Bündchen estaria proibida de trabalhar e se apresentar no Brasil, pois seu IMC é um pouco maior do que 17, antes de sua gravidez.
O projeto carrega virtude, mas também atrela uma inconstitucionalidade. A saúde pública, principalmente a da juventude, deve nortear a ação governamental. A preocupação com a aparência física é louvável, mas a modelagem do corpo para se adaptar à ditadura da moda, com o jejum obrigatório e a consequente utilização de laxantes, diuréticos e medicamentos para emagrecimento, transformam jovens saudáveis em belezas esqueléticas, atingindo a magreza em seu nível excessivo e prejudicial à saúde. Somam-se já no país vários casos de morte por anorexia. A imagem do corpo, a intromissão estatal nesta intimidade particular, são situações que justificam um posicionamento governamental, em ação preventiva, impedindo a jovem de agredir o próprio corpo e provocar sua morte, numa visão holocáustica, como árvore seca no coração de um deserto, descrito pelo Nobel da Paz Elie Wiesel. O padrão de beleza desloca-se, portanto, da exigência imposta comercialmente pelas agências da moda e meios de comunicação e ingressa no limite ético determinado pelo bem estar físico e mental, nos parâmetros de respeito à dignidade humana, um dos fundamentos de nossa Constituição. Por incrível que pareça, o Estado passa a ditar o conceito de beleza. Pelo menos tenta encontrar um padrão que vai ao encontro da saúde e do bem-estar físico do cidadão.
Por outro lado, apontando agora a ilegalidade, a proposta atinge o princípio constitucional da isonomia, pois considera desiguais pessoas portadoras de IMC abaixo do referendado. O óbice afeta a garantia de exercer o trabalho, que será proibitivo para tais pessoas e tal entrave se contrapõe à igualdade social, que abrange a igualdade de ocasiões e oportunidades. A respeito, adverte BOBBIO: “O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diferente, ora de unificação do idêntico. A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações, e portanto de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião, etc.” [1] .
A outra diferença que se evidencia ictu oculi é que a lei pretende se preocupar somente com o extremamente magro, desprezando o excessivamente gordo. Os dois extremos acarretam perigos e danos para a saúde da população, principalmente a obesidade que exige a intervenção médica pela cirurgia bariátrica, conhecida como redutora de estômago. De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, o Brasil conta com cerca de 70 milhões de indivíduos acima do peso. Destes, 18 milhões estão na categoria dos obesos.
O Estado, desta forma, vê-se obrigado a cuidar das duas categorias. Se acudir somente uma das pontas, a outra ficará sem a tutela necessária. Além do que, antes de qualquer intervenção, seria aconselhável preventivamente a realização de programas que visem proporcionar uma orientação alimentar correta à sociedade para que não incentive pessoas a cultivar um corpo magérrimo e nem mesmo obeso com complexidades futuras.
Na realidade, exige-se a mobilização e penalização às agências que estabelecem critérios que contrariam regras mínimas de saúde da coletividade. A Câmara dos Deputados da França aprovou recentemente projeto de lei que pune os responsáveis por sítios de propaganda que apóiam a anorexia, incitando o excesso de magreza entre os jovens. A estética não pode sobrepujar a ética. O belo não pode contrariar o saudável. A natureza é a responsável pela criação da beleza. J. Goethe, escritor alemão, que se dedicou a escrever poesias e peças de teatro, enfatizava que “o belo é a manifestação de leis secretas da natureza, que, se não se revelassem a nós por meio do belo, permaneceriam eternamente ocultas”. A poesia e a música suplicam pelo belo e não podem ficar sem suas musas inspiradoras.
1 Bobbio, Norberto. O terceiro ausente. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. Barueri, SP, 2009, p. 93.
**Eudes Quintino de Oliveira Júnior – Promotor de Justiça aposentado SP. Mestre em Direito Público. Doutor em Ciências da Saúde. Doutorando em Direito público. Pós-doutorando em Ciências da Saúde. Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista. Advogado. Professor de Processo Penal, biodireito e bioética.
Fonte: http://www.ipclfg.com.br/colunistas/eudes-quintino-de-oliveira-junior/a-lei-e-a-anorexia/ acessado aos 19 de maio de 2011
A lei e a anorexia*
Eudes Quintino
*Recomendo a leitura deste bem escrito artigo.
EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR**
Há um consenso na literatura mundial que a mulher mais bonita é Ana Karenina, personagem do autor russo Leon Tostoi. De tão formosa, fazia as pessoas perderem a fala. Para o nosso lado, com o suor e a cor indígena, José de Alencar pintou Iracema como a virgem dos lábios de mel, que tinha os cabelos mais negros que a asas da graúna e mais longos que seu talhe de palmeira. Bonita e misteriosa, Capitu foi descrita por Machado de Assis com olhos de cigana oblíqua e dissimulada. Beleza é fundamental, cantava Vinicius de Morais, com as escusas devidas às mulheres não portadoras do predicado. Nenhuma delas, no entanto, somando-se a elas a Mona Lisa de Leonardo da Vinci, apresentava-se magra, ou melhor, magérrima, como a exigência atual.
O padrão de beleza evolui com os critérios da própria humanidade. Cada época adota seu modelo. Atualmente, pelas exigências da indústria da moda, as modelos devem apresentar um corpo cada vez mais magro. Para tanto, sacrificam-se e muitas vezes rejeitam alimentos ou fingem saboreá-los, ingressando no transtorno psicológico da anorexia. É a beleza presente, já fugidia no corpo esquálido.
Para evitar que os adolescentes se entusiasmem com o padrão imposto, tramita pelo Senado Federal um projeto de lei do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), que proíbe o desfile e propaganda em anúncios de modelos muito magras. O conceito de magra terá como base o índice de massa corporal (IMC) ideal a 18 kg., mínimo considerado saudável pela Organização Mundial de Saúde. Para se chegar ao peso permitido, basta pegar a altura e multiplicar por ela mesma. Em seguida, divida o peso pelo resultado da primeira operação. Alguns médicos e estilistas manifestaram-se contrariamente à proposta legislativa e argumentaram que Gisele Bündchen estaria proibida de trabalhar e se apresentar no Brasil, pois seu IMC é um pouco maior do que 17, antes de sua gravidez.
O projeto carrega virtude, mas também atrela uma inconstitucionalidade. A saúde pública, principalmente a da juventude, deve nortear a ação governamental. A preocupação com a aparência física é louvável, mas a modelagem do corpo para se adaptar à ditadura da moda, com o jejum obrigatório e a consequente utilização de laxantes, diuréticos e medicamentos para emagrecimento, transformam jovens saudáveis em belezas esqueléticas, atingindo a magreza em seu nível excessivo e prejudicial à saúde. Somam-se já no país vários casos de morte por anorexia. A imagem do corpo, a intromissão estatal nesta intimidade particular, são situações que justificam um posicionamento governamental, em ação preventiva, impedindo a jovem de agredir o próprio corpo e provocar sua morte, numa visão holocáustica, como árvore seca no coração de um deserto, descrito pelo Nobel da Paz Elie Wiesel. O padrão de beleza desloca-se, portanto, da exigência imposta comercialmente pelas agências da moda e meios de comunicação e ingressa no limite ético determinado pelo bem estar físico e mental, nos parâmetros de respeito à dignidade humana, um dos fundamentos de nossa Constituição. Por incrível que pareça, o Estado passa a ditar o conceito de beleza. Pelo menos tenta encontrar um padrão que vai ao encontro da saúde e do bem-estar físico do cidadão.
Por outro lado, apontando agora a ilegalidade, a proposta atinge o princípio constitucional da isonomia, pois considera desiguais pessoas portadoras de IMC abaixo do referendado. O óbice afeta a garantia de exercer o trabalho, que será proibitivo para tais pessoas e tal entrave se contrapõe à igualdade social, que abrange a igualdade de ocasiões e oportunidades. A respeito, adverte BOBBIO: “O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diferente, ora de unificação do idêntico. A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações, e portanto de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião, etc.” [1] .
A outra diferença que se evidencia ictu oculi é que a lei pretende se preocupar somente com o extremamente magro, desprezando o excessivamente gordo. Os dois extremos acarretam perigos e danos para a saúde da população, principalmente a obesidade que exige a intervenção médica pela cirurgia bariátrica, conhecida como redutora de estômago. De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, o Brasil conta com cerca de 70 milhões de indivíduos acima do peso. Destes, 18 milhões estão na categoria dos obesos.
O Estado, desta forma, vê-se obrigado a cuidar das duas categorias. Se acudir somente uma das pontas, a outra ficará sem a tutela necessária. Além do que, antes de qualquer intervenção, seria aconselhável preventivamente a realização de programas que visem proporcionar uma orientação alimentar correta à sociedade para que não incentive pessoas a cultivar um corpo magérrimo e nem mesmo obeso com complexidades futuras.
Na realidade, exige-se a mobilização e penalização às agências que estabelecem critérios que contrariam regras mínimas de saúde da coletividade. A Câmara dos Deputados da França aprovou recentemente projeto de lei que pune os responsáveis por sítios de propaganda que apóiam a anorexia, incitando o excesso de magreza entre os jovens. A estética não pode sobrepujar a ética. O belo não pode contrariar o saudável. A natureza é a responsável pela criação da beleza. J. Goethe, escritor alemão, que se dedicou a escrever poesias e peças de teatro, enfatizava que “o belo é a manifestação de leis secretas da natureza, que, se não se revelassem a nós por meio do belo, permaneceriam eternamente ocultas”. A poesia e a música suplicam pelo belo e não podem ficar sem suas musas inspiradoras.
1 Bobbio, Norberto. O terceiro ausente. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. Barueri, SP, 2009, p. 93.
**Eudes Quintino de Oliveira Júnior – Promotor de Justiça aposentado SP. Mestre em Direito Público. Doutor em Ciências da Saúde. Doutorando em Direito público. Pós-doutorando em Ciências da Saúde. Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista. Advogado. Professor de Processo Penal, biodireito e bioética.
Fonte: http://www.ipclfg.com.br/colunistas/eudes-quintino-de-oliveira-junior/a-lei-e-a-anorexia/ acessado aos 19 de maio de 2011
quarta-feira, 18 de maio de 2011
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Um pouco da História de Criadores da raça GIR
Repaginado no Grupo "Giristas de Carteirinha" (Grupo do Facebook) por Luiz Humberto Carrião, na qual, compartilho na íntegra:
"Texto publicado na Revista Gir & seus cruzamentos [órgão oficial da Associação Brasileira dos Criadores de Gir – ASSOGIR]. Ano 1, nº 6 – Agosto/setembro/2003
"[Aqui repaginado por solicitação do criador-diretor da ASSOGIR, Waldir Barbosa de Oliveira Junior]
O Gir entristeceu: morreu Jairo de Andrade
“Quando ele próprio se libertou de todo desejo de seu coração, o mortal deste mundo, tornou-se imortal em Brahman. Na verdade, tudo é Brahman.”
Apesar de estar localizado na maior cidade brasileira, o ambiente traduz a beatitude divina.
Um pórtico esboçado na arquitetura oriental dá passagem àqueles que vão ao reencontro da Divindade. Ali, o silêncio é como a música, não atua pelo que diz, e sim, pelo que é – uma linguagem universal.
Um estreito caminho calçado com bloquetes, arborizado de ambos os lados leva a uma capela não muito distante da entrada. Uma plataforma de concreto em formato de mesa retangular aguarda sempre o próximo sarcófago. É necessário pela legislação que se aguarde no mínimo 48 horas para o início do ritual.
Um forno de altíssima potencialidade calórica é acoplado à reduzida Capela por um túnel equipado por uma esteira rolante. Uma pequenina urna de porcelana abriga o que restou da menor individuação de Deus na Terra.
A Alma, agora Espírito, com a volatilidade ao desligar-se de seu invólucro biológico dirige-se a algures inimagináveis nesta amplitude infinita diante de nossos olhos. E foi ali, aos acordes do Prelúdio nº 1 para Cravo, de Johann Sebastian Bach, seguido pela Ave Maria de Charles Gounot, que se cumpriu a seu pedido o ritual hindu.
O grande jequitibá, o homem que muitos consideravam imortal, de sorriso leve, cabelos grisalhos a farfalhar, sempre vestido de branco e com uma paixão inigualável pelo Gir, em poucos segundos foi reduzido a um punhado de cinzas, que no dia seguinte, carregado pelos netos, numa sepultura simples no Cemitério Jardim das Palmeiras, foi depositado para ficar na saudade de todos nós.
Na última visita ao casal Góes, Leda e Aderbal, na Chácara Canaã D’Gal relembrava das odisséias pelas exposições por este Brasil afora; das brigas por melhores pavilhões para a raça Gir; das influências nos julgamentos dos animais; de suas paradas em Corumbaíba para tomar sorvete no Pingo de Mel; de sua luta pra manter-se vivo; já cansado e bastante emotivo, sempre enxugando as lágrimas em meio aos versos que declamava dizia a Aderbal que deveriam a partir de então, encontrar-se ao menos quinzenalmente, pois o tempo cumpria a cada dia o seu papel. Era uma despedida.
Homem de determinação ímpar que sempre deixou de lado o passado, arquitetando no presente os planos para o futuro.
Na véspera de sua morte lá estava ele na Fazenda Forquilha, em Redenção, no sul do Pará, juntamente com os empregados dentro do curral apartando gado.
A garra e a determinação de viver sempre falaram mais alto até o dia 4 de agosto último (2003), quando encontrou no Nirvana – o paraíso – abandonado Maya – a ilusão – em busca de seu encontro com Brahman – a Divindade – para integrar-se ao imenso mar celestial, que na adversidade, estabelece e mantém a harmonia do Universo.
Se a sua partida deixou um rasto de saudade entre aqueles que ficaram, lá em cima a coisa foi diferente quando se encontrou com Rodolfo Machado Borges, Celso Garcia Cid, Tarley Vilela, Evaristo Soares de Paula, Ene Sab, Vicente de Souza Araujo Junior, e tantos outros.
Luiz Humberto Carrião
"Texto publicado na Revista Gir & seus cruzamentos [órgão oficial da Associação Brasileira dos Criadores de Gir – ASSOGIR]. Ano 1, nº 6 – Agosto/setembro/2003
"[Aqui repaginado por solicitação do criador-diretor da ASSOGIR, Waldir Barbosa de Oliveira Junior]
O Gir entristeceu: morreu Jairo de Andrade
“Quando ele próprio se libertou de todo desejo de seu coração, o mortal deste mundo, tornou-se imortal em Brahman. Na verdade, tudo é Brahman.”
Apesar de estar localizado na maior cidade brasileira, o ambiente traduz a beatitude divina.
Um pórtico esboçado na arquitetura oriental dá passagem àqueles que vão ao reencontro da Divindade. Ali, o silêncio é como a música, não atua pelo que diz, e sim, pelo que é – uma linguagem universal.
Um estreito caminho calçado com bloquetes, arborizado de ambos os lados leva a uma capela não muito distante da entrada. Uma plataforma de concreto em formato de mesa retangular aguarda sempre o próximo sarcófago. É necessário pela legislação que se aguarde no mínimo 48 horas para o início do ritual.
Um forno de altíssima potencialidade calórica é acoplado à reduzida Capela por um túnel equipado por uma esteira rolante. Uma pequenina urna de porcelana abriga o que restou da menor individuação de Deus na Terra.
A Alma, agora Espírito, com a volatilidade ao desligar-se de seu invólucro biológico dirige-se a algures inimagináveis nesta amplitude infinita diante de nossos olhos. E foi ali, aos acordes do Prelúdio nº 1 para Cravo, de Johann Sebastian Bach, seguido pela Ave Maria de Charles Gounot, que se cumpriu a seu pedido o ritual hindu.
O grande jequitibá, o homem que muitos consideravam imortal, de sorriso leve, cabelos grisalhos a farfalhar, sempre vestido de branco e com uma paixão inigualável pelo Gir, em poucos segundos foi reduzido a um punhado de cinzas, que no dia seguinte, carregado pelos netos, numa sepultura simples no Cemitério Jardim das Palmeiras, foi depositado para ficar na saudade de todos nós.
Na última visita ao casal Góes, Leda e Aderbal, na Chácara Canaã D’Gal relembrava das odisséias pelas exposições por este Brasil afora; das brigas por melhores pavilhões para a raça Gir; das influências nos julgamentos dos animais; de suas paradas em Corumbaíba para tomar sorvete no Pingo de Mel; de sua luta pra manter-se vivo; já cansado e bastante emotivo, sempre enxugando as lágrimas em meio aos versos que declamava dizia a Aderbal que deveriam a partir de então, encontrar-se ao menos quinzenalmente, pois o tempo cumpria a cada dia o seu papel. Era uma despedida.
Homem de determinação ímpar que sempre deixou de lado o passado, arquitetando no presente os planos para o futuro.
Na véspera de sua morte lá estava ele na Fazenda Forquilha, em Redenção, no sul do Pará, juntamente com os empregados dentro do curral apartando gado.
A garra e a determinação de viver sempre falaram mais alto até o dia 4 de agosto último (2003), quando encontrou no Nirvana – o paraíso – abandonado Maya – a ilusão – em busca de seu encontro com Brahman – a Divindade – para integrar-se ao imenso mar celestial, que na adversidade, estabelece e mantém a harmonia do Universo.
Se a sua partida deixou um rasto de saudade entre aqueles que ficaram, lá em cima a coisa foi diferente quando se encontrou com Rodolfo Machado Borges, Celso Garcia Cid, Tarley Vilela, Evaristo Soares de Paula, Ene Sab, Vicente de Souza Araujo Junior, e tantos outros.
Luiz Humberto Carrião
Código Florestal
Código Florestal: A frágil lealdade da base (editorial do Estadão)
É verdade, mas não toda a verdade, que uma parcela ponderável da chamada base aliada na Câmara dos Deputados dissentiu do Planalto na tramitação do projeto do Código Florestal por descontentamento com a demora da presidente Dilma Rousseff em contemplá-la, a expensas do PT, com os ambicionados cargos do segundo escalão federal ainda a preencher. Do mesmo modo, é verdade, mas não toda a verdade, que o dissenso espelha a sujeição de bom número de deputados a interesses outros que não os do governo ao qual deveriam ser leais - no caso, aos interesses do agronegócio que ajudou a financiar as suas campanhas. Eles formam a infantaria da bancada ruralista, recrutada em praticamente todos os partidos.
A verdade maior é que a base se assenta em solo movediço. Ela é intrinsecamente frágil por ser artificial, um aglomerado unido pelos costumeiros cálculos de conveniência do estamento político, mas de todo destituído de consistência programática, para não dizer ideológica. Daí o paradoxo: um governo que se pauta em linhas gerais por uma ideologia, sem prejuízo das frequentes barretadas ao pragmatismo, depende no Congresso de uma maioria tão relativa quanto a "democracia relativa" de que falava o general-presidente Ernesto Geisel, dourando a pílula, para caracterizar o País sob a ordem autoritária. São raras as votações no Legislativo em que a ideologia é um divisor de águas. Uma questão pode ter ressonância - como o reajuste do salário mínimo -, mas não se decide no marco do que se convenciona chamar "projeto nacional".
Quando isso se dá - o que inequivocamente é o caso da polêmica sobre a reforma do Código Florestal - o resultado é um realinhamento no tabuleiro parlamentar. Na turbulenta noite de quarta-feira em plenário, nada menos de 88 deputados de legendas que participaram da coalizão eleitoral dilmista e são membros reconhecidos do seu governo de coligação viraram a casaca, dando os seus votos à fronda oposicionista empenhada em votar sem mais delongas o projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B. Contrariaram assim, expressamente, a orientação da liderança do governo para que a proposta fosse retirada da pauta. Isso acabou acontecendo porque a oposição não conseguiu as 257 adesões regimentalmente necessárias para a matéria ir a voto. (Obteve 177.)
Perguntado se o apoio de dois deputados de seu partido à demanda adversária representava uma traição, o petista Cândido Vaccarezza, líder do governo na Casa, sofismou. "Não houve traição", respondeu, "porque ainda não houve a votação." Quando houver - por enquanto o projeto foi remetido ao limbo -, é possível que os dois trânsfugas mudem de posição. Mas isso será uma nota de rodapé na história da tramitação do projeto. Calcula-se entre 110 e 140 o total de integrantes da base aliada decididos ou propensos a trair o Planalto. Normalmente, os governos contam com o colégio de líderes da maioria para conduzir as bancadas ao rumo que traçou - o colegiado, de resto, tem sido de há muito um dos principais instrumentos de controle do Congresso pelo Executivo; o que varia são os termos da negociação, caso a caso.
Mesmo assim, o risco é alto para a presidente. Dilma não tem votos para impor o seu modelo de Código Florestal, mediante um consenso que excluiria as emendas indesejáveis da oposição. Em contrapartida tem o poder de adiar o desfecho do confronto, como que tomando emprestado o clássico recurso parlamentar de obstruir votações. Foi o que ocorreu essa semana.
O tempo, de toda sorte, joga a favor do Planalto. No dia 11 de junho expira o decreto do presidente Lula que suspendeu a aplicação de multas e outras sanções a produtores rurais em situação irregular. Se as lideranças do setor não fizerem concessões que permitam a aprovação - de comum acordo e em tempo hábil - do texto do Código reescrito pelo governo, o decreto simplesmente não será prorrogado.
"Estou pedindo um armistício", apelou Vaccarezza. A exortação seria desnecessária se a presidente Dilma contasse com uma maioria parlamentar docilmente obediente às suas ordens.
Fonte Estadão
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/88873-codigo-florestal-a-fragil-lealdade-da-base.html acessado aos 16/05/2011
É verdade, mas não toda a verdade, que uma parcela ponderável da chamada base aliada na Câmara dos Deputados dissentiu do Planalto na tramitação do projeto do Código Florestal por descontentamento com a demora da presidente Dilma Rousseff em contemplá-la, a expensas do PT, com os ambicionados cargos do segundo escalão federal ainda a preencher. Do mesmo modo, é verdade, mas não toda a verdade, que o dissenso espelha a sujeição de bom número de deputados a interesses outros que não os do governo ao qual deveriam ser leais - no caso, aos interesses do agronegócio que ajudou a financiar as suas campanhas. Eles formam a infantaria da bancada ruralista, recrutada em praticamente todos os partidos.
A verdade maior é que a base se assenta em solo movediço. Ela é intrinsecamente frágil por ser artificial, um aglomerado unido pelos costumeiros cálculos de conveniência do estamento político, mas de todo destituído de consistência programática, para não dizer ideológica. Daí o paradoxo: um governo que se pauta em linhas gerais por uma ideologia, sem prejuízo das frequentes barretadas ao pragmatismo, depende no Congresso de uma maioria tão relativa quanto a "democracia relativa" de que falava o general-presidente Ernesto Geisel, dourando a pílula, para caracterizar o País sob a ordem autoritária. São raras as votações no Legislativo em que a ideologia é um divisor de águas. Uma questão pode ter ressonância - como o reajuste do salário mínimo -, mas não se decide no marco do que se convenciona chamar "projeto nacional".
Quando isso se dá - o que inequivocamente é o caso da polêmica sobre a reforma do Código Florestal - o resultado é um realinhamento no tabuleiro parlamentar. Na turbulenta noite de quarta-feira em plenário, nada menos de 88 deputados de legendas que participaram da coalizão eleitoral dilmista e são membros reconhecidos do seu governo de coligação viraram a casaca, dando os seus votos à fronda oposicionista empenhada em votar sem mais delongas o projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B. Contrariaram assim, expressamente, a orientação da liderança do governo para que a proposta fosse retirada da pauta. Isso acabou acontecendo porque a oposição não conseguiu as 257 adesões regimentalmente necessárias para a matéria ir a voto. (Obteve 177.)
Perguntado se o apoio de dois deputados de seu partido à demanda adversária representava uma traição, o petista Cândido Vaccarezza, líder do governo na Casa, sofismou. "Não houve traição", respondeu, "porque ainda não houve a votação." Quando houver - por enquanto o projeto foi remetido ao limbo -, é possível que os dois trânsfugas mudem de posição. Mas isso será uma nota de rodapé na história da tramitação do projeto. Calcula-se entre 110 e 140 o total de integrantes da base aliada decididos ou propensos a trair o Planalto. Normalmente, os governos contam com o colégio de líderes da maioria para conduzir as bancadas ao rumo que traçou - o colegiado, de resto, tem sido de há muito um dos principais instrumentos de controle do Congresso pelo Executivo; o que varia são os termos da negociação, caso a caso.
Mesmo assim, o risco é alto para a presidente. Dilma não tem votos para impor o seu modelo de Código Florestal, mediante um consenso que excluiria as emendas indesejáveis da oposição. Em contrapartida tem o poder de adiar o desfecho do confronto, como que tomando emprestado o clássico recurso parlamentar de obstruir votações. Foi o que ocorreu essa semana.
O tempo, de toda sorte, joga a favor do Planalto. No dia 11 de junho expira o decreto do presidente Lula que suspendeu a aplicação de multas e outras sanções a produtores rurais em situação irregular. Se as lideranças do setor não fizerem concessões que permitam a aprovação - de comum acordo e em tempo hábil - do texto do Código reescrito pelo governo, o decreto simplesmente não será prorrogado.
"Estou pedindo um armistício", apelou Vaccarezza. A exortação seria desnecessária se a presidente Dilma contasse com uma maioria parlamentar docilmente obediente às suas ordens.
Fonte Estadão
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/88873-codigo-florestal-a-fragil-lealdade-da-base.html acessado aos 16/05/2011
domingo, 15 de maio de 2011
AGRONEGÓCIO: Exportações do setor ultrapassam os US$ 80 bilhões
Exportações do setor ultrapassam os US$ 80 bilhões
A balança comercial do agronegócio brasileiro registrou um novo recorde nas exportações
No período acumulado dos últimos 12 meses (de maio de 2010 a abril de 2011), o valor chegou a US$ 81,3 bilhões, um aumento de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Por conta desse desempenho, o superávit comercial também subiu e alcançou os US$ 66,6 bilhões. No mês de abril, houve um incremento de 24,4% em comparação ao mesmo mês de 2010. Somente nesse período, as exportações atingiram US$ 7,9 bilhões. O resultado foi um saldo mensal de US$ 5,3 bilhões.
Desempenho - Os aumentos e recordes nas vendas ao comércio exterior de produtos agrícolas foram possíveis graças ao bom desempenho de algumas culturas. Entre elas, os derivados da soja, as carnes, o complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), produtos florestais (madeira, celulose, papel, borracha), café, além de cereais, farinhas e preparações. As carnes também tiveram uma contribuição importante.
Complexo soja - O principal foi o complexo soja (grão, farelo e óleo), que apresentou um crescimento de 35,7% e totalizou US$ 3 bilhões (38,4% do total exportado em produtos do agronegócio no mês de abril de 2011). Em relação ao grão e ao farelo, houve aumento da quantidade exportada (grão - 3,6%, farelo - 11,6%) e elevação dos preços (grão - 29,9%, farelo - 37,8%). Apenas o óleo teve redução no volume exportado (37,3%), mas os aumentos dos preços mais que compensaram a queda na quantidade exportada (+51,8%).
Carnes - A segunda mercadoria mais importante em valor exportado no mês foram as carnes, responsáveis por um aumento na receita de 19,2%, o que representa o valor de US$ 1,3 bilhão em abril de 2011 (em 2010, o montante registrado no mês foi de US$ 1,1 bilhão). A carne de frango registrou aumentos tanto na quantidade exportada (3,7%), como nos preços (22,3%). A carne bovina, apesar da queda do volume exportado (13,1%), teve um razoável incremento no preço médio (29,5%) . Já a carne suína teve uma leve queda na quantidade exportada (0,5%) e um aumento nos preços (10,6%).
Sucroalcooleiro - A terceira posição ficou com o complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), com 10,6% do valor total exportado em produtos do agronegócio. De US$ 677 milhões em abril de 2010, o valor passou para US$ 839 milhões em abril deste ano (crescimento de 23,9%). Os preços do açúcar (28,9%) e do álcool (37,7%) tiveram aumentos no período. Apesar disso, ambos sofreram queda na quantidade exportada (açúcar - 3,9%, álcool - 7,6%). O açúcar totalizou o valor exportado de US$ 811 milhões (aumento de 23,8%) e o álcool, US$ 28 milhões (incremento de 27,3%).
Valor total - Esses três setores (complexo soja, carnes e complexo sucroalcooleiro) concentraram 65,7% do valor total exportado de produtos do agronegócio em abril de 2011 (US$ 7,9 bilhões). Em abril do ano passado, a produção desses setores somados respondera por 63,4% do total exportado.
Destinos das exportações - Em abril de 2011, a Ásia (exceto Oriente Médio) foi o continente que mais importou os produtos do agronegócio brasileiro -- US$ 2,7 bilhões. A União Europeia ficou em segundo lugar, com US$ 2 bilhões. Ambos registraram variações positivas nas receitas de exportação em relação a abril do ano passado (22,7% e 32,8%, respectivamente).
PORTAL DO AGRONEGÓCIO
Fonte: http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=2&idnot=50694 acessado aos 15/05/2011
A balança comercial do agronegócio brasileiro registrou um novo recorde nas exportações
No período acumulado dos últimos 12 meses (de maio de 2010 a abril de 2011), o valor chegou a US$ 81,3 bilhões, um aumento de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Por conta desse desempenho, o superávit comercial também subiu e alcançou os US$ 66,6 bilhões. No mês de abril, houve um incremento de 24,4% em comparação ao mesmo mês de 2010. Somente nesse período, as exportações atingiram US$ 7,9 bilhões. O resultado foi um saldo mensal de US$ 5,3 bilhões.
Desempenho - Os aumentos e recordes nas vendas ao comércio exterior de produtos agrícolas foram possíveis graças ao bom desempenho de algumas culturas. Entre elas, os derivados da soja, as carnes, o complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), produtos florestais (madeira, celulose, papel, borracha), café, além de cereais, farinhas e preparações. As carnes também tiveram uma contribuição importante.
Complexo soja - O principal foi o complexo soja (grão, farelo e óleo), que apresentou um crescimento de 35,7% e totalizou US$ 3 bilhões (38,4% do total exportado em produtos do agronegócio no mês de abril de 2011). Em relação ao grão e ao farelo, houve aumento da quantidade exportada (grão - 3,6%, farelo - 11,6%) e elevação dos preços (grão - 29,9%, farelo - 37,8%). Apenas o óleo teve redução no volume exportado (37,3%), mas os aumentos dos preços mais que compensaram a queda na quantidade exportada (+51,8%).
Carnes - A segunda mercadoria mais importante em valor exportado no mês foram as carnes, responsáveis por um aumento na receita de 19,2%, o que representa o valor de US$ 1,3 bilhão em abril de 2011 (em 2010, o montante registrado no mês foi de US$ 1,1 bilhão). A carne de frango registrou aumentos tanto na quantidade exportada (3,7%), como nos preços (22,3%). A carne bovina, apesar da queda do volume exportado (13,1%), teve um razoável incremento no preço médio (29,5%) . Já a carne suína teve uma leve queda na quantidade exportada (0,5%) e um aumento nos preços (10,6%).
Sucroalcooleiro - A terceira posição ficou com o complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), com 10,6% do valor total exportado em produtos do agronegócio. De US$ 677 milhões em abril de 2010, o valor passou para US$ 839 milhões em abril deste ano (crescimento de 23,9%). Os preços do açúcar (28,9%) e do álcool (37,7%) tiveram aumentos no período. Apesar disso, ambos sofreram queda na quantidade exportada (açúcar - 3,9%, álcool - 7,6%). O açúcar totalizou o valor exportado de US$ 811 milhões (aumento de 23,8%) e o álcool, US$ 28 milhões (incremento de 27,3%).
Valor total - Esses três setores (complexo soja, carnes e complexo sucroalcooleiro) concentraram 65,7% do valor total exportado de produtos do agronegócio em abril de 2011 (US$ 7,9 bilhões). Em abril do ano passado, a produção desses setores somados respondera por 63,4% do total exportado.
Destinos das exportações - Em abril de 2011, a Ásia (exceto Oriente Médio) foi o continente que mais importou os produtos do agronegócio brasileiro -- US$ 2,7 bilhões. A União Europeia ficou em segundo lugar, com US$ 2 bilhões. Ambos registraram variações positivas nas receitas de exportação em relação a abril do ano passado (22,7% e 32,8%, respectivamente).
PORTAL DO AGRONEGÓCIO
Fonte: http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=2&idnot=50694 acessado aos 15/05/2011
Votação do Código Florestal pode ficar para junho
Votação do Código Florestal pode ficar para junho
PMDB ameaça boicotar projetos do governo, que pressionará produtores com fim de prazo
Um cálculo equivocado do Planalto durante a votação do Código Florestal rachou a base governista e suspendeu por tempo indeterminado a análise da reforma ambiental. Após salvar o governo de uma derrota, o PMDB ameaça agora um boicote aos projetos de interesse do governo enquanto não for encontrada uma solução para o Código.
Ao final de uma tumultuada sessão na madrugada de quinta, na qual governo e oposição trocaram insultos e provocações, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou uma nova sessão para a próxima terça-feira. No entanto, é pouco provável que o Planalto retome as negociações na próxima semana. Aproveitando que Maia estará em viagem à Coreia do Sul e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), irá à Rússia, o governo federal tentará adiar mais uma vez a votação.
A nova estratégia do Planalto é empurrar a apreciação do código para junho, para coagir os produtores rurais com a aproximação do fim do decreto que suspende a cobrança de multas ambientais, válido até o dia 11.
O primeiro sinal da manobra governista veio à tona ainda na madrugada de quinta quando Maia alertou que só recolocará o projeto em pauta novamente se houver um compromisso de todos os partidos de concluir a votação.
– Só vai de fato acontecer a votação se nós tivermos a garantia e a certeza de que há um acordo – condicionou Maia.
O fracasso governista se deu por conta da intransigência do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Após passar a terça-feira costurando uma manobra para manter as atividades agropecuárias em Áreas de Proteção Permanente (APP), o ministro se irritou ao identificar no relatório uma brecha para contemplar todos os produtores rurais.
Na quarta, dia 12, Palocci rasgou o acordo e deu prazo até o meio-dia para que o relator do texto, Aldo Rebelo (PC do B-SP), reescrevesse o artigo.
Diante do risco de derrota, um recuo atabalhoado
Feitas as mudanças, o Planalto celebrava uma vitória antecipada. No entanto, líderes da oposição e ruralistas concebiam uma emenda regularizando as áreas consolidadas.
No plenário, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) advertiu o seu partido de que os 14 integrantes de sua ala votariam a favor da emenda oposicionista. O recado mostrou que a votação estava a perigo. Simultaneamente, outros líderes aliados passaram a ameaçar novas defecções na base.
Sem desgrudar do celular conectado à Casa Civil, o líder do governo se deu conta, por volta das 23h, de que seria derrotado em plenário e ordenou um recuo atabalhoado.
– Detectei um movimento no plenário para derrotar o governo – justificou, sob vaias do plenário.
ZERO HORA
Fonte: http://www.canalrural.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&action=noticias&id=3309564§ion=noticias acesso aos 15/05/2011
PMDB ameaça boicotar projetos do governo, que pressionará produtores com fim de prazo
Um cálculo equivocado do Planalto durante a votação do Código Florestal rachou a base governista e suspendeu por tempo indeterminado a análise da reforma ambiental. Após salvar o governo de uma derrota, o PMDB ameaça agora um boicote aos projetos de interesse do governo enquanto não for encontrada uma solução para o Código.
Ao final de uma tumultuada sessão na madrugada de quinta, na qual governo e oposição trocaram insultos e provocações, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou uma nova sessão para a próxima terça-feira. No entanto, é pouco provável que o Planalto retome as negociações na próxima semana. Aproveitando que Maia estará em viagem à Coreia do Sul e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), irá à Rússia, o governo federal tentará adiar mais uma vez a votação.
A nova estratégia do Planalto é empurrar a apreciação do código para junho, para coagir os produtores rurais com a aproximação do fim do decreto que suspende a cobrança de multas ambientais, válido até o dia 11.
O primeiro sinal da manobra governista veio à tona ainda na madrugada de quinta quando Maia alertou que só recolocará o projeto em pauta novamente se houver um compromisso de todos os partidos de concluir a votação.
– Só vai de fato acontecer a votação se nós tivermos a garantia e a certeza de que há um acordo – condicionou Maia.
O fracasso governista se deu por conta da intransigência do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Após passar a terça-feira costurando uma manobra para manter as atividades agropecuárias em Áreas de Proteção Permanente (APP), o ministro se irritou ao identificar no relatório uma brecha para contemplar todos os produtores rurais.
Na quarta, dia 12, Palocci rasgou o acordo e deu prazo até o meio-dia para que o relator do texto, Aldo Rebelo (PC do B-SP), reescrevesse o artigo.
Diante do risco de derrota, um recuo atabalhoado
Feitas as mudanças, o Planalto celebrava uma vitória antecipada. No entanto, líderes da oposição e ruralistas concebiam uma emenda regularizando as áreas consolidadas.
No plenário, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) advertiu o seu partido de que os 14 integrantes de sua ala votariam a favor da emenda oposicionista. O recado mostrou que a votação estava a perigo. Simultaneamente, outros líderes aliados passaram a ameaçar novas defecções na base.
Sem desgrudar do celular conectado à Casa Civil, o líder do governo se deu conta, por volta das 23h, de que seria derrotado em plenário e ordenou um recuo atabalhoado.
– Detectei um movimento no plenário para derrotar o governo – justificou, sob vaias do plenário.
ZERO HORA
Fonte: http://www.canalrural.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&action=noticias&id=3309564§ion=noticias acesso aos 15/05/2011
sábado, 14 de maio de 2011
Temer defende solução para Código Florestal sem medida drástica
Temer defende solução para Código Florestal sem medida drástica
13 de maio de 2011 - 15:59h
Autor: Reuters
O vice-presidente Michel Temer não vê necessidade de atitudes drásticas como a pretendida pelo seu partido, o PMDB, para agilizar a votação do novo Código Florestal e defendeu nesta sexta-feira que, se não houver acordo, o projeto deve ir a plenário mesmo assim.
Na quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), garantiu que a legenda, a segunda maior da Casa, não votará nenhuma matéria até que seja resolvida a questão da reforma do Código Florestal.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não há prazo para votar o projeto, cuja tentativa de aprovação naufragou na quarta-feira após mais de 12 horas de tentativas do governo de chegar um texto de consenso.
"Eu acho que na semana que vem ainda será complicado votar o Código Florestal. O governo está empenhado em construir um acordo que satisfaça os ambientalistas e, naturalmente, satisfaça os produtores rurais. Penso que mais uma semana nós votamos esse código", disse Temer a jornalistas antes de realizar palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo.
"Não haverá necessidade de uma atitude mais drástica, o tema é muito polêmico", completou.
Temer, que atuou como fiador da aliança PT-PMDB que elegeu a presidente Dilma Rousseff no ano passado, defendeu, ao mesmo tempo, que o plenário da Câmara dos Deputados decida sobre o tema caso não haja acordo.
"Eu acho que vai dar um acordo final, se não der vai ser votado com as divergências", comentou, ponderando que temas ambientais são delicados pela repercussão internacional.
O ponto mais polêmico da reforma do Código Florestal e o que mais divide a base aliada é o que determina que a regulação do uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) seja feita por decreto presidencial.
O governo não quer que a lei permita o uso irrestrito desses espaços para atividades econômicas e também não aceita que a regulação seja feita pelos órgãos ambientais dos Estados.
Na quarta, durante o processo de discussão da matéria no plenário, o DEM apresentou uma emenda para retirar os poderes do governo federal de regulamentar as exceções para uso das APPs.
A emenda ganhou apoio de vários parlamentares aliados do governo e poderia derrubar o texto acordado entre o relator Aldo Rebelo (PCdoB=SP) e o Executivo.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=43204 acessado aos 14/05/2011
13 de maio de 2011 - 15:59h
Autor: Reuters
O vice-presidente Michel Temer não vê necessidade de atitudes drásticas como a pretendida pelo seu partido, o PMDB, para agilizar a votação do novo Código Florestal e defendeu nesta sexta-feira que, se não houver acordo, o projeto deve ir a plenário mesmo assim.
Na quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), garantiu que a legenda, a segunda maior da Casa, não votará nenhuma matéria até que seja resolvida a questão da reforma do Código Florestal.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não há prazo para votar o projeto, cuja tentativa de aprovação naufragou na quarta-feira após mais de 12 horas de tentativas do governo de chegar um texto de consenso.
"Eu acho que na semana que vem ainda será complicado votar o Código Florestal. O governo está empenhado em construir um acordo que satisfaça os ambientalistas e, naturalmente, satisfaça os produtores rurais. Penso que mais uma semana nós votamos esse código", disse Temer a jornalistas antes de realizar palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo.
"Não haverá necessidade de uma atitude mais drástica, o tema é muito polêmico", completou.
Temer, que atuou como fiador da aliança PT-PMDB que elegeu a presidente Dilma Rousseff no ano passado, defendeu, ao mesmo tempo, que o plenário da Câmara dos Deputados decida sobre o tema caso não haja acordo.
"Eu acho que vai dar um acordo final, se não der vai ser votado com as divergências", comentou, ponderando que temas ambientais são delicados pela repercussão internacional.
O ponto mais polêmico da reforma do Código Florestal e o que mais divide a base aliada é o que determina que a regulação do uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) seja feita por decreto presidencial.
O governo não quer que a lei permita o uso irrestrito desses espaços para atividades econômicas e também não aceita que a regulação seja feita pelos órgãos ambientais dos Estados.
Na quarta, durante o processo de discussão da matéria no plenário, o DEM apresentou uma emenda para retirar os poderes do governo federal de regulamentar as exceções para uso das APPs.
A emenda ganhou apoio de vários parlamentares aliados do governo e poderia derrubar o texto acordado entre o relator Aldo Rebelo (PCdoB=SP) e o Executivo.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=43204 acessado aos 14/05/2011
Seleção genômica, o novo desafio da pecuária brasileira
Seleção genômica, o novo desafio da pecuária brasileira
22 de março de 2011 - 15:59h
Autor: Assessoria
Marcadores moleculares, análise de DNA, seleção genômica. O melhoramento genético na pecuária está incorporando novos conceitos e acelerando o ganho de produtividade e de qualidade da carne e do leite. O tema é tão relevante que atraiu cerca de 350 pesquisadores, técnicos, pecuaristas e profissionais de empresas ligadas à cadeia produtiva para o I Workshop Internacional: Genômica Aplicada à Pecuária, realizado em 14 de março de 2011, em Araçatuba (SP). O evento foi iniciativa da Unesp – campus Araçatuba e da Conexão Delta G -, com organização da DeoXi Biotecnologia.
“A aplicação da genômica na pecuária brasileira impulsionará a atividade como nunca foi visto. As novas tecnologias acelerarão num ritmo impressionante os ganhos produtivos de carne e leite, potencializando a oferta de proteínas animais no país”, assinalou o prof. José Fernando Garcia, da UNESP e responsável pela programação do evento. “Tenho confiança que nos próximos cinco anos o Brasil terá o mesmo padrão genético e produtivo dos Estados Unidos, Canadá, Europa, Austrália e Nova Zelândia”, complementou.
A importância do tema trouxe ao Brasil os cinco mais importantes especialistas internacionais em marcadores moleculares. Curtis Van Tassell e Tad Sonstegard, pesquisadores do USDA, falaram sobre o trabalho feito pela entidade norte-americana no programa de seleção genômica para gado de leite, primeiramente no Holandês e atualmente no Pardo-Suíço e Jersey. O cientista John McEwan também abordou em sua apresentação a aplicação do mesmo tipo de tecnologia na Nova Zelândia em gado de leite e ovinos e o pesquisador Johann Solkner comentou o trabalho desenvolvido nas raças Simental-Fleckvieh na Áustria e Alemanha. Já o professor brasileiro Flávio Schenkel, da Universidade de Guelph, comentou o trabalho desenvolvido no Canadá.
“Em 40 anos será preciso dobrar a oferta de proteína animal para que a demanda mundial por alimentos seja atendida. Para isso, torna-se necessário o aumento do número de animais genotipados e adaptados. O Brasil tem papel fundamental nesse processo já que é um dos principais produtores de carne e leite e possui grande potencial para avançar na produtividade de seu rebanho”, disse o pesquisador norte-americano Tad Sonstegard.
Francine Campagnari, diretora da DeoXi, entende que o I Workshop Internacional: Genômica Aplicada à Pecuária será um marco na história do melhoramento genético da pecuária brasileira. “Programas de seleção na pecuária e empresas envolvidas nesse avanço da atividade saíram do evento com muitas respostas. Mas também com um grande desafio: acelerar os ganhos de produtividade”, assinalou Daniel Biluca, diretor executivo da Conexão Delta G.
22 de março de 2011 - 15:59h
Autor: Assessoria
Marcadores moleculares, análise de DNA, seleção genômica. O melhoramento genético na pecuária está incorporando novos conceitos e acelerando o ganho de produtividade e de qualidade da carne e do leite. O tema é tão relevante que atraiu cerca de 350 pesquisadores, técnicos, pecuaristas e profissionais de empresas ligadas à cadeia produtiva para o I Workshop Internacional: Genômica Aplicada à Pecuária, realizado em 14 de março de 2011, em Araçatuba (SP). O evento foi iniciativa da Unesp – campus Araçatuba e da Conexão Delta G -, com organização da DeoXi Biotecnologia.
“A aplicação da genômica na pecuária brasileira impulsionará a atividade como nunca foi visto. As novas tecnologias acelerarão num ritmo impressionante os ganhos produtivos de carne e leite, potencializando a oferta de proteínas animais no país”, assinalou o prof. José Fernando Garcia, da UNESP e responsável pela programação do evento. “Tenho confiança que nos próximos cinco anos o Brasil terá o mesmo padrão genético e produtivo dos Estados Unidos, Canadá, Europa, Austrália e Nova Zelândia”, complementou.
A importância do tema trouxe ao Brasil os cinco mais importantes especialistas internacionais em marcadores moleculares. Curtis Van Tassell e Tad Sonstegard, pesquisadores do USDA, falaram sobre o trabalho feito pela entidade norte-americana no programa de seleção genômica para gado de leite, primeiramente no Holandês e atualmente no Pardo-Suíço e Jersey. O cientista John McEwan também abordou em sua apresentação a aplicação do mesmo tipo de tecnologia na Nova Zelândia em gado de leite e ovinos e o pesquisador Johann Solkner comentou o trabalho desenvolvido nas raças Simental-Fleckvieh na Áustria e Alemanha. Já o professor brasileiro Flávio Schenkel, da Universidade de Guelph, comentou o trabalho desenvolvido no Canadá.
“Em 40 anos será preciso dobrar a oferta de proteína animal para que a demanda mundial por alimentos seja atendida. Para isso, torna-se necessário o aumento do número de animais genotipados e adaptados. O Brasil tem papel fundamental nesse processo já que é um dos principais produtores de carne e leite e possui grande potencial para avançar na produtividade de seu rebanho”, disse o pesquisador norte-americano Tad Sonstegard.
Francine Campagnari, diretora da DeoXi, entende que o I Workshop Internacional: Genômica Aplicada à Pecuária será um marco na história do melhoramento genético da pecuária brasileira. “Programas de seleção na pecuária e empresas envolvidas nesse avanço da atividade saíram do evento com muitas respostas. Mas também com um grande desafio: acelerar os ganhos de produtividade”, assinalou Daniel Biluca, diretor executivo da Conexão Delta G.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
STJ: Incidência de PIS/Cofins
PIS. COFINS. OBJETO SOCIETÁRIO.
Trata-se, no caso, de saber se há a incidência da contribuição para o PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas com locação de imóveis por sociedade empresária cuja finalidade social não é a locatícia, ou seja, em operações que não compõem seu objeto social. A Turma, por maioria, entendeu que a circunstância de se tratar de receita decorrente de operação não prevista no objeto societário da contribuinte não é determinante ou suficiente para, por si só, excluí-la da incidência das contribuições. Observou-se que, embora seja pacífico o entendimento, neste Superior Tribunal, de que tais receitas integram a base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins, não se faz, entretanto, distinção entre operações próprias do objeto societário e operações a ele estranhas para considerar se as correspondentes receitas são faturamento. Salientou-se, ademais, que essa distinção não está prevista nos preceitos normativos de regência da matéria (art. 195, I, b, da CF; EC n. 20/1998; LC n. 7/1970 e LC n. 70/1991), bem como no regime infraconstitucional em vigor (art. 1º da Lei n. 10.637/2002 e art. 1º da Lei n. 10.833/2003). Ressaltou-se que, nesses diplomas, há disposições sobre receitas que não integram a base de incidência ou dela são excluídas, não havendo, portanto, qualquer referência ou autorização para excluir da incidência receitas só pelo fato de serem decorrentes de operações que não constituam objeto societário da contribuinte. Assim, a Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, deu provimento ao recurso. REsp 1.210.655-SC, Rel. originário Min. Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 26/4/2011.Fonte: Fonte: http://juliocesarduarte.blogspot.com/2011/05/stj-incidencia-de-piscofins.html
Assinar:
Postagens (Atom)